STJ tranca ação contra juiz acusado de difamar ex-senador Antero Paes de Barros

1ª Turma nega HC a advogado acusado de apropriar-se de pensão paga a sua cliente

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

Agravo regimental em agravo de instrumento. Substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Decisão proferida em conformidade com a jurisprudência desta Corte.

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor

STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

Ordem de prisão imediata após recurso da defesa não é reformatio in pejus

Criminal. HC. Furto. Prescrição. Prisão em Flagrante.

CRIMINAL. HC. FURTO. PRESCRIÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE. DETRAÇÃO PARA FINS DE CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. IMPOSSIBILIDADE.